POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

DESISTÊNCIA

Para devolver um produto por desistência, as seguintes condições deverão ser observadas:

• O prazo para desistir ou trocar sua compra é de sete dias corridos, a contar do recebimento do produto.
• O produto deverá estar na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de sua nota fiscal, manual e todos os acessórios que possui.
• Não realizamos trocas de brindes.

Solicite sua troca ou devolução via e-mail para que toda a transação seja documentada.

Você poderá optar por:

Recebimento de um Vale Trocas no valor do produto, ou restituição do valor do produto. As taxas do Serviço de Entrega, seja correio ou transportadora não fazem parte do valor do produto, portanto não serão ressarcidos.

DEFEITO

O produto deverá estar na embalagem original, acompanhado de sua nota fiscal, manual e todos os acessórios que possui.
Todos os produtos passarão por uma prévia análise técnica para verificação da existência de defeito de fabricação. Caso seja constatado que não há defeito no produto, o AGMartins providenciará o envio do produto ao endereço do Cliente.

A AGMartins se reserva o direito de não se responsabilizar por qualquer item que esteja acoplado indevidamente junto ao produto alvo de devolução/troca, bem como quaisquer acessórios que não pertençam ao mesmo.

A AGMartins isenta-se da obrigação de trocar ou consertar qualquer produto cujo defeito tenha sido ocasionado por mau uso, de acordo com o laudo que nos é fornecido pela Assistência Técnica.

Esclarecemos que mesmo sendo a solicitação realizada no prazo de sete dias corridos previsto para a desistência da compra, a AGMartins reserva-se o direito de providenciar o conserto do produto, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

OUTROS MOTIVOS

Caso perceba divergência no ato da entrega, pedimos que recuse o recebimento.

• Embalagem aberta ou avariada.
• Produto avariado.
• Produto divergente do solicitado.

Se receber o produto, o prazo para solicitação da devolução será de 48 horas a contar do recebimento do mesmo.
Solicite sua troca ou devolução por e-mail, assim todo o processo será documentado.

Você poderá optar por:
Recebimento de um Vale Trocas no valor do produto, ou restituição do valor do produto. O valor cobrado pelo Serviço de Entrega seja do correio ou transportadora não fazem parte do valor do produto, portanto não serão ressarcidos.

TROCA/DEVOLUÇÃO - PROCEDIMENTO PESSOA JURÍDICA

Para cadastro em nome de Pessoa Jurídica, em caso de devolução ou troca de produto, será necessário a confirmação se a Empresa é isento ou contribuinte de ICMS.
De acordo com os artigos 452, 453 e 454 do RICMS/SP (Decreto 45490/2000), a devolução de mercadoria feita por Pessoa Jurídica contribuinte do ICMS (inscrito na Secretaria da Fazenda), deverá ser acompanhada da sua devida nota fiscal. Este procedimento é necessário por conta de falta de previsão da possibilidade da AGMartins fazer a nota fiscal de entrada, conforme o artigo 136 do mesmo regulamento.

a) Contribuinte de ICMS: A Empresa, sendo contribuinte de ICMS, deverá enviar junto com o produto uma nota fiscal de devolução.
É necessário o registro de alguns dados nesta nota fiscal, estes dados serão encaminhador por e-mail no momento da solicitação de troca ou devolução do produto,

b) Isento de ICMS: A Empresa, sendo isento de ICMS, deverá enviar junto com o produto uma carta de devolução em papel Timbrado. O modelo da carta será encaminhado via e-mail no momento da solicitação de troca ou devolução do produto.